Assinalou-se hoje – 1 de agosto – o primeiro dia da transferência da atividade assistencial de urgência, consultas e internamento de Ginecologia/Obstetrícia e Neonatologia do Hospital de Santa Maria no Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa. Trata-se do movimento de colaboração interhospitalar de maior profundidade e envergadura de que há memória na história do Serviço Nacional de Saúde, seguindo o planeado na ‘Operação Nascer em Segurança no SNS’.
O Diretor-Executivo do SNS, Fernando Araújo, e as presidentes dos Conselhos de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E. (Hospital Santa Maria), Ana Paula Martins e do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. (Hospital de S. Francisco Xavier), Rita Perez, visitaram o Centro Materno Infantil, para dar as boas vindas a todos os profissionais e equipas que agora trabalham em conjunto.
O dia de hoje representa o culminar de um trabalho colaborativo que teve início em abril de 2023, sob a égide da DE-SNS, em que os profissionais e responsáveis das áreas de ginecologia/obstetrícia e de neonatologia, trabalharam em rede para reforçar recursos humanos e equipamentos, de forma a acomodar o aumento da procura e providenciar uma resposta em prontidão às necessidades, com qualidade e segurança.
Desta articulação, resultaram protocolos de integração de equipas e culturas, sistemas de informação, equipamentos e infraestruturas, procedimentos e a devida informação à população. A manutenção de capacidade de resposta adequada às necessidades de maior complexidade e diferenciação da rede de Ginecologia/Obstetrícia do SNS na Região de Lisboa e Vale do Tejo é o objetivo major que move todas as equipas envolvidas neste projeto de integração.
Este momento vem demonstrar que o espírito do SNS, enquanto rede de instituições e profissionais que, independentemente do local físico ou instituição onde prestam serviço habitualmente, continua a ser regido pela ética profissional por um valor maior: o serviço aos utentes e a resposta a quem mais precisa, no local onde é necessário.
No âmbito do protocolo estabelecido entre as duas unidades, a formação pré e pós-graduada da Ginecologia/Obstetrícia e Neonatologia ficará também garantida, através dos recursos e infraestrutura conjunta, mantendo a capacidade formativa na sua totalidade.
A unidade dedicada à área materno-infantil do Hospital de São Francisco Xavier foi construída há poucos anos, projetada para 4.500-5.000 partos, e possui excelentes condições de humanização e segurança, com circuitos dedicados. O Hospital de S. Francisco Xavier, que encerrava de forma rotativa aos fins-de-semana, a partir de hoje, 1 de agosto, volta a funcionar de forma ininterrupta 7 dias/semana, sem períodos de contingência.
Requalificação e expansão Hospital de Santa Maria
A área materno infantil do Hospital de Santa Maria (HSM) irá beneficiar de amplas obras de requalificação e expansão, num investimento de cerca de seis milhões de euros, uma das maiores fatias de investimento do programa de apoio à requalificação de 33 blocos de partos dos hospitais do SNS (total de 27 milhões de euros). Dos 6 milhões de euros, três milhões correspondem à linha de financiamento da Direção Executiva do SNS (DE SNS) e a outra metade do valor advém do plano de investimentos do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte.
A nova maternidade terá 12 salas de parto, 2 blocos operatórios com recobro e uma sala de observações (SO), num total de cerca de 1000 m2 quadrados de área nova a ser construída.
Está também prevista a remodelação da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia (piso 2 do HSM) e das instalações da ecografia obstétrica (piso 6, onde funciona o atual bloco de partos), a renovação e ampliação do internamento de pós-parto (piso 5) e a expansão do Serviço de Neonatologia (piso 7 da Pediatria). Estas obras de requalificação decorrerão em simultâneo e a sua data de conclusão está prevista para o final do primeiro trimestre de 2024.
⦁ Serviço Nacional de Saúde passará a dispor de 39 ULS até final de 2023, que assegurarão respostas em saúde a toda a população portuguesa.
⦁ Duas novas Unidades Locais de Saúde irão integrar Hospitais no Norte e Lisboa e Vale do Tejo, abrangendo mais de 850.000 utentes.
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) iniciou os trabalhos para a elaboração dos planos de negócios para seis novas Unidades Locais de Saúde (ULS):
Norte (concluindo, desta forma, toda a região norte no modelo das ULS):
⦁ Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro
⦁ Irá integrar o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, e os ACeS Alto Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso, ACeS Douro I – Marão e Douro Norte e ACeS Douro II – Douro Sul;
Lisboa e Vale do Tejo:
⦁ Unidade Local de Saúde de Amadora-Sintra
⦁ Irá integrar o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE, e os ACeS Amadora e ACeS Sintra.
Recordamos que, como anunciado publicamente, os grupos de trabalho já terminaram a elaboração de 19 planos de negócios das futuras Unidades Locais de Saúde (que se encontram atualmente a ser avaliados com o Ministério das Finanças):
1. Unidade Local de Saúde de Guimarães;
2. Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro;
3. Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga;
4. Unidade Local de Saúde da Região de Leiria;
5. Unidade Local de Saúde do Alentejo Central;
6. Unidade Local de Saúde da Arrábida;
7. Unidade Local de Saúde de Almada – Seixal;
8. Unidade Local de Saúde de Lezíria;
9. Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho;
10. Unidade Local de Saúde de Póvoa de Varzim/Vila do Conde;
11. Unidade Local de Saúde do Médio Ave;
12. Unidade Local de Saúde de Braga;
13. Unidade Local de Saúde de São João;
14. Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho;
15. Unidade Local de Saúde de Barcelos;
16. Unidade Local de Saúde de Dão Lafões (Tondela e Viseu);
17. Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego (Figueira da Foz);
18. Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo (Vila Franca de Xira);
19. Unidade Local de Saúde do Médio Tejo.
Existem outros 6 planos de negócios que estão em fase adiantada de elaboração e deverão estar terminados até à primeira semana de agosto, nomeadamente:
20. Unidade Local de Saúde de Santo António;
21. Unidade Local de Saúde de Tâmega e Sousa;
22. Unidade Local de Saúde da Cova da Beira;
23. Unidade Local de Saúde do Oeste;
24. Unidade Local de Saúde de Loures/Odivelas;
25. Unidade Local de Saúde de Lisboa Norte.
O Serviço Nacional de Saúde passará a dispor de 39 Unidades Locais de Saúde, até final de 2023, que assegurarão respostas em saúde a toda a população portuguesa. Estas duas novas ULS, irão abranger cerca de 850 mil utentes, e no caso da ULS TMAD, será a última etapa para toda a transformação da região Norte neste novo modelo.
Esta profunda reforma, representa uma dimensão profunda na construção de instrumentos de planeamento e organização do SNS, com relevantes ganhos em saúde, através da otimização e integração de cuidados, da proximidade assistencial, da autonomia de gestão, do reforço dos cuidados de saúde primários, sempre com o foco nos utentes. A articulação com as autarquias e o papel do poder local vai ser reforçado com esta estratégia.
Dez anos depois da criação da última ULS, assiste-se a uma revolução neste processo, liderado pela DE-SNS, que irá acompanhar o processo de conclusão das Administrações Regionais de Saúde, o qual deverá estar terminado até final do ano de 2023.
A abordagem vai definir a reorganização da arquitetura orgânica das instituições do SNS que passam a assumir a resposta assistencial ao nível dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares de forma integrada, de acordo com o modelo de unidade local de saúde, E. P. E., consagrado no Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.
O plano de negócios irá incluir a análise dos impactos clínicos e financeiros desta forma de organização, assegurando os ganhos em saúde gerados pela integração de cuidados, pela proximidade das decisões, pelo incremento da autonomia das novas instituições, promovendo os cuidados de saúde primários como a base do sistema, fornecendo os meios e os recursos necessários para a sua missão.
Historicamente foram criadas 8 Unidades Locais de Saúde, nomeadamente de Matosinhos (1999), Norte Alentejano (2007), Guarda (2008), Baixo Alentejo (2008), Alto Minho (2008), Castelo Branco (2010), Nordeste (2011) e Litoral Alentejano (2012). Atualmente, as Unidades Locais de Saúde prestam cuidados a uma população superior a 1 milhão de habitantes (cerca de 10% da população nacional).
Missão Recuperar o Serviço Nacional de Saúde
Em Portugal, o direito à proteção da saúde constitui, desde 1976, um direito fundamental constitucionalmente consagrado, através da criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mais de quatro décadas passadas, os contextos epidemiológicos, sociais e económicos do país transformaram-se, mas mantém-se os desafios ao humanismo, universalidade e proximidade.
A evolução da medicina, da ciência e da tecnologia permitiram reduzir radicalmente a mortalidade associada a doenças agudas. Nesse âmbito, Portugal assiste, atualmente, a uma profunda mudança do seu perfil demográfico e epidemiológico, com o envelhecimento da população e a predominância das doenças crónicas não transmissíveis.
A diversidade dos cuidados que presta, a capilaridade dos seus serviços, a elevada autonomia técnica dos seus profissionais de saúde, os custos crescentes em saúde e as expectativas de uma sociedade mais informada e exigente, conferem ao SNS uma complexidade organizacional e justificam a missão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS, I. P.): coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, a melhoria contínua do acesso a cuidados de saúde, a participação dos utentes e o alinhamento da governação clínica e de saúde.
Assim, numa perspetiva de qualificação da resposta, simplificação de processos, incremento na articulação entre equipas de profissionais de saúde, com o foco na experiência e nos percursos entre os diferentes níveis de cuidados utilizados pelos utentes, torna-se fundamental promover a integração, com maior proximidade das instituições, numa mesma área geográfica, melhorando a participação dos cidadãos, das comunidades, dos profissionais e das autarquias na definição, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, maximizando o acesso e a eficiência do SNS.
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I.P. (DE-SNS), no âmbito dos Serviços de Urgência de Pediatria do SNS, comunica a decisão para os meses de julho a setembro de 2023, em todas as regiões do país.
Pelo impacto direto que tem nas crianças e nas suas famílias, a rede de serviços de urgência de pediatria merece atenção prioritária, sendo essencial salvaguardar os princípios da equidade, qualidade, prontidão, humanização e previsibilidade dos cuidados prestados no SNS. Os resultados deste plano estratégico serão avaliados pela DE-SNS e informarão as decisões para o futuro.
O reforço do trabalho em rede entre as equipas de instituições hospitalares e dos cuidados de saúde primários, assim como o planeamento estratégico atempado da resposta, é uma das missões centrais da Direção Executiva do SNS, organismo responsável por estabelecer a estratégia adequada para assegurar uma cultura de previsibilidade, segurança e confiança na utilização dos serviços de saúde, bem como uma utilização que maximize os recursos disponíveis e induza um melhor planeamento.
Desta forma, tendo em vista assegurar a previsibilidade e segurança do funcionamento dos Serviços de Urgência de Pediatria do SNS, informa-se:
Ver infografia em anexo*
Região Norte – todos os onze serviços de urgência de pediatria a funcionar de forma ininterrupta:
- ULS Nordeste – Bragança
- CHTMAD – Vila Real
- ULS Alto Minho – Viana do Castelo
- Hospital de Braga – Braga
- Hospital Nossa Senhora da Oliveira – Guimarães
- CH Médio Ave – Vila Nova de Famalicão
- CHPV/VC – Póvoa de Varzim
- 8. CHTS – Penafiel
- 9. Urgência Integrada de Pediatria do Porto (UPIP) – CHUSJ – Porto
- 10. CHVNG/E – Vila Nova de Gaia
- 11. CHEDV – Santa Maria da Feira
Região Centro – todos os sete serviços de urgência de pediatria a funcionar de forma ininterrupta:
- CHBV – Aveiro
- CHUC – Coimbra
- CHTV – Viseu
- CH Leiria – Leiria
- ULS Guarda – Guarda
- ULS Castelo Branco – Castelo Branco
- CHUCB – Covilhã
Região Lisboa e Vale do Tejo – Dos catorze serviços de urgência de pediatria, oito a funcionar de forma ininterrupta, três durante o período diurno e três com condicionamentos programados (ver infografia):
- Abertos 24h
- Centro Hospitalar do Oeste – Unidade de Caldas da Rainha;
- Hospital Distrital de Santarém;
- Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte – Hospital Santa Maria;
- Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central – Hospital D. Estefânia;
- Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra);
- Hospital de Vila Franca de Xira;
- Hospital de Cascais;
- Hospital Garcia de Orta;
- Abertos das 09-21h (horário para a admissão de doentes) – ver infografia
- Centro Hospitalar do Oeste – Unidade de Torres Vedras;
- Centro Hospitalar Lisboa Ocidental – Unidade de São Francisco Xavier (*horário para a admissão de doentes – até às 22h);
- Hospital de Loures (*suspende atividade de sexta-feira a domingo);
- Com condicionamentos programados – ver infografia
- Centro Hospitalar do Médio Tejo – Unidade de Torres Novas (suspensão da atividade ao fim-de-semana de 15/15 dias);
- Centro Hospitalar Barreiro Montijo – suspende atividade das 09h de terça-feira às 09h de quinta-feira (coincidente com a suspensão da atividade do bloco de partos);
- Centro Hospitalar de Setúbal – suspende atividade das 21h de sexta-feira às 09h de segunda-feira, de 15/15 dias (coincidente com a suspensão da atividade do bloco de partos).
III. Encerrados – não são encerrados serviços de urgência de pediatria.
Região Alentejo – todos os três serviços de urgência de pediatria a funcionar de forma ininterrupta:
- HES – Évora
- ULS Norte Alentejano – Portalegre
- ULS Baixo Alentejo – Beja
Região Algarve – urgência de pediatria em funcionamento pleno, em pelo menos um dos polos:
- CHUA – Faro | Portimão
Reitera-se a importância de, antes do recurso a unidades de saúde, contactar previamente o SNS 24 (808 24 24 24). Em situações de emergência, o contacto deve ser feito diretamente para o 112.
Serviço de Urgência de Pediatria – Plano Sazonal 2023
Se necessitar de consultar o mapa dos Serviços de Urgência de Pediatria do SNS de LVT até ao dia 30 de junho clique aqui.
Se necessitar de consultar o mapa dos Serviços de Urgência de Pediatria do SNS entre os dias 1 de julho e 30 de setembro clique aqui.
Consulte a deliberação.
OPERAÇÃO NASCER EM SEGURANÇA NO SNS
PLANO SAZONAL – VERÃO 2023
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I.P. (DE-SNS), no âmbito da operação ‘Nascer em segurança no SNS’, comunica a decisão para os meses de junho a setembro de 2023, em todas as regiões do país.
Pelo impacto direto que tem nas grávidas, recém-nascidos e suas famílias, a rede de serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia merece atenção prioritária, sendo essencial salvaguardar os princípios da equidade, qualidade, prontidão, humanização e previsibilidade dos cuidados prestados no SNS. Os resultados deste plano estratégico serão avaliados pela DE-SNS e informarão as decisões para o futuro.
Portugal evidencia-se no panorama internacional pelas conquistas alcançadas em alguns indicadores de saúde ao longo dos últimos 40 anos, nomeadamente uma das mais baixas taxas de mortalidade perinatal do mundo. Tal realidade apenas foi possível graças à existência de um Serviço Nacional de Saúde que privilegiou, desde sempre, a segurança dos cuidados prestados às grávidas e crianças face ao número de locais onde, no passado, era aceitável a realização de partos.
O reforço do trabalho em rede entre as equipas de instituições hospitalares e dos cuidados de saúde primários, assim como o planeamento estratégico atempado da resposta, é uma das missões centrais da Direção Executiva do SNS, organismo responsável por estabelecer a estratégia adequada para assegurar uma cultura de previsibilidade, segurança e confiança na utilização dos serviços de saúde, bem como uma utilização que maximize os recursos disponíveis e induza um melhor planeamento.
Desta forma, tendo em vista assegurar a previsibilidade e segurança do funcionamento dos Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e dos Serviços/Unidades de Neonatologia do SNS, pode obter mais informações:
Se necessitar de consultar o mapa Operação Nascer em Segurança no SNS de 1 de junho até 30 de setembro, clique aqui.
Consulte a deliberação.
