Documentos em consulta pública

Relatório do Grupo de Trabalho - SNS | Saúde Oral 2.0

Data Início: 12/07/2023 Data Fim: 31/07/2023

A Direção Executiva do SNS coloca em consulta pública o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho – SNS | Saúde Oral 2.0. Deste processo de consulta pública resultarão os alicerces da estratégia do SNS para o reforço da capacidade de resposta e acesso a cuidados de saúde oral pela população Portuguesa até 2026.

Consulte o Relatório aqui.

A sessão será transmitida em tempo real através do link: https://www.youtube.com/watch?v=ZDCqG_rmZXE

Proposta de modelo organizacional para os Cuidados Paliativos das ULS

Data Início: 18/05/2023 Data Fim: 09/06/2023

O Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos (PEDCP) 2017-2018 alude a que “a prestação de cuidados aos doentes com doenças graves e/ou avançadas e progressivas com o objetivo de promover o seu bem-estar e qualidade de vida, é um elemento qualitativo essencial do sistema de saúde, devendo garantir-se o seu adequado desenvolvimento na continuidade dos cuidados de saúde, tendo por base os princípios de equidade e de cobertura universal, de acordo com a estratégia do Serviço Nacional de Saúde em Portugal”.

Ainda que a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) possua hoje um projeto assistencial consolidado quer pelo enquadramento jurídico, (Lei nº 52/2012, de 5 de setembro), quer pela operacionalização orientada pelos PEDCP de 2017 a 2022, carece de visibilidade para se reafirmar e potenciar em prol do bem maior, a prestação atempada de Cuidados Paliativos ao cidadão/utente na forma de cuidados integrados.

De modo a responder às dificuldades de implementação da RNCP, pretende-se com este documento propor a criação do Serviço Integrado de Cuidados Paliativos (SICP), como modelo organizacional dos Cuidados Paliativos a implementar nas Unidades Locais de Saúde (ULS), por um período de três semanas, devendo os comentários e sugestões serem remetidos para geral@sns.min-saude.pt.

Proposta Rede de Referenciação Hospitalar em Obstetrícia, Ginecologia e Neonatologia

Data Início: 01/02/2023 Data Fim: 24/02/2023

Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar, como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde e a formação e investigação.

De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar Obstetrícia, Ginecologia e Neonatologia’, por um período de três semanas, devendo os comentários e sugestões serem remetidos para geral@sns.min-saude.pt