A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS, I. P.) disponibiliza o presente formulário para submissão de pedidos de dados.
Os pedidos devem incidir exclusivamente sobre dados cuja responsabilidade de gestão e tratamento seja da DE-SNS, I. P..
A disponibilização de dados e informação obedece a um procedimento próprio, que implica a remessa de um conjunto de informações e documentação de suporte a esta entidade. Neste sentido, e de forma que possam ser regularmente instruídos os pedidos de dados e efetuada a análise da respetiva conformidade, solicita-se a V. Exa. que, em cumprimento do procedimento interno que acima se refere, seja facultada à DE-SNS, I. P. os dados do formulário a seguir. Poderá consultar as informações complementares para o preenchimento do mesmo.