Publicações

Prorrogação do Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos em Portugal Continental 27-12-2024

Consulte a Orientação n.º DE-SNS 001/2024 (pdf, 127kb)

Equipa de Acompanhamento do regime de dispensa em proximidade 24-10-2024

Consulte a Circular Normativa Conjunta n.º 01/DE-SNS/ACSS/INFARMED/SPMS/DGS/SUCH (pdf, 365 MB)

Normas de prescrição e dispensa de proximidade de medicamentos e produtos de saúde 23-10-2024

Consulte a Circular Normativa Conjunta n.º 01/ DE-SNS/ACSS/INFARMED/SPMS/SUCH (pdf, 803kb)

Modelo de regulamento a utilizar pelos hospitais no âmbito da dispensa em proximidade 30-09-2024

Consulte a Circular Normativa Conjunta n.º 002 DE-SNS/ACSS/INFARMED (pdf, 499kb) e o Modelo de regulamento (pdf, 201kb).

Alteração da constituição do Grupo de Trabalho – Gestão das Listas de Inscritos para a Cirurgia (LIC) e Lista de Espera para Consulta Especializada (LEC) 26-09-2024

Consulte a deliberação (pdf, 181kb).

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