WP_Query Object
(
[query] => Array
(
[category__and] => Array
(
[0] => 5
)
[posts_per_page] => 5
[orderby] => date
[order] => DESC
[paged] => 1
[meta_query] => Array
(
[relation] => AND
[0] => Array
(
[key] => data_fim
[value] => 2025-09-21 20:45
[compare] => <=
[type] => DATETIME
)
)
)
[query_vars] => Array
(
[posts_per_page] => 5
[orderby] => date
[order] => DESC
[paged] => 1
[meta_query] => Array
(
[relation] => AND
[0] => Array
(
[key] => data_fim
[value] => 2025-09-21 20:45
[compare] => <=
[type] => DATETIME
)
)
[error] =>
[m] =>
[p] => 0
[post_parent] =>
[subpost] =>
[subpost_id] =>
[attachment] =>
[attachment_id] => 0
[name] =>
[pagename] =>
[page_id] => 0
[second] =>
[minute] =>
[hour] =>
[day] => 0
[monthnum] => 0
[year] => 0
[w] => 0
[category_name] => documentos-em-consulta-publica
[tag] =>
[cat] => 5
[tag_id] =>
[author] =>
[author_name] =>
[feed] =>
[tb] =>
[meta_key] =>
[meta_value] =>
[preview] =>
[s] =>
[sentence] =>
[title] =>
[fields] => all
[menu_order] =>
[embed] =>
[category__in] => Array
(
[0] => 5
)
[category__not_in] => Array
(
)
[post__in] => Array
(
)
[post__not_in] => Array
(
)
[post_name__in] => Array
(
)
[tag__in] => Array
(
)
[tag__not_in] => Array
(
)
[tag__and] => Array
(
)
[tag_slug__in] => Array
(
)
[tag_slug__and] => Array
(
)
[post_parent__in] => Array
(
)
[post_parent__not_in] => Array
(
)
[author__in] => Array
(
)
[author__not_in] => Array
(
)
[search_columns] => Array
(
)
[category__and] => Array
(
)
[ignore_sticky_posts] =>
[suppress_filters] =>
[cache_results] => 1
[update_post_term_cache] => 1
[update_menu_item_cache] =>
[lazy_load_term_meta] => 1
[update_post_meta_cache] => 1
[post_type] =>
[nopaging] =>
[comments_per_page] => 50
[no_found_rows] =>
)
[tax_query] => WP_Tax_Query Object
(
[queries] => Array
(
[0] => Array
(
[taxonomy] => category
[terms] => Array
(
[0] => 5
)
[field] => term_id
[operator] => IN
[include_children] =>
)
)
[relation] => AND
[table_aliases:protected] => Array
(
[0] => wp_term_relationships
)
[queried_terms] => Array
(
[category] => Array
(
[terms] => Array
(
[0] => 5
)
[field] => term_id
)
)
[primary_table] => wp_posts
[primary_id_column] => ID
)
[meta_query] => WP_Meta_Query Object
(
[queries] => Array
(
[0] => Array
(
[key] => data_fim
[value] => 2025-09-21 20:45
[compare] => <=
[type] => DATETIME
)
[relation] => OR
)
[relation] => AND
[meta_table] => wp_postmeta
[meta_id_column] => post_id
[primary_table] => wp_posts
[primary_id_column] => ID
[table_aliases:protected] => Array
(
[0] => wp_postmeta
)
[clauses:protected] => Array
(
[wp_postmeta] => Array
(
[key] => data_fim
[value] => 2025-09-21 20:45
[compare] => <=
[type] => DATETIME
[compare_key] => =
[alias] => wp_postmeta
[cast] => DATETIME
)
)
[has_or_relation:protected] =>
)
[date_query] =>
[request] => SELECT SQL_CALC_FOUND_ROWS wp_posts.ID
FROM wp_posts LEFT JOIN wp_term_relationships ON (wp_posts.ID = wp_term_relationships.object_id) INNER JOIN wp_postmeta ON ( wp_posts.ID = wp_postmeta.post_id )
WHERE 1=1 AND (
wp_term_relationships.term_taxonomy_id IN (5)
) AND (
( wp_postmeta.meta_key = 'data_fim' AND CAST(wp_postmeta.meta_value AS DATETIME) <= '2025-09-21 20:45' )
) AND ((wp_posts.post_type = 'post' AND (wp_posts.post_status = 'publish' OR wp_posts.post_status = 'acf-disabled')))
GROUP BY wp_posts.ID
ORDER BY wp_posts.post_date DESC
LIMIT 0, 5
[posts] => Array
(
[0] => WP_Post Object
(
[ID] => 6018
[post_author] => 13
[post_date] => 2025-09-03 11:07:00
[post_date_gmt] => 2025-09-03 10:07:00
[post_content] =>
O regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, na sua redação atual, determinou, no seu artigo 40.º, n.º 2, a criação de uma equipa nacional de apoio à implementação e desenvolvimento das USF B (ENA), incumbida com a missão de apoiar as equipas e as Unidades Locais de Saúde, E.P.E. (ULS), na criação e acompanhamento das USF a nível nacional.
A criação da ENA foi regulamentada pela Portaria n.º 454-A/2023, de 28 de dezembro, que lhe conferiu a forma de uma equipa técnica, a funcionar junto da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS, IP), com a responsabilidade de dinamizar e uniformizar o procedimento de constituição das USF modelo B e de acompanhar e desenvolver as boas práticas de gestão, de governação clínica e de saúde nessas USF, em articulação com as respetivas ULS (artigo 3.º, n.º 1).
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 3.º da portaria referida, compete à DE-SNS, IP, a aprovação do Regulamento Interno da ENA, pelo que se coloca em discussão pública a proposta de “Regulamento Interno da Equipa Nacional de Apoio à Implementação e Desenvolvimento das USF modelo B”, por um período de 14 dias. Aceda ao documento.
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/jCzFdzrCAV
[post_title] => Consulta Pública: Proposta de Regulamento Interno da ENA
[post_excerpt] =>
[post_status] => publish
[comment_status] => closed
[ping_status] => closed
[post_password] =>
[post_name] => consulta-publica-proposta-de-regulamento-interno-da-ena
[to_ping] =>
[pinged] =>
[post_modified] => 2025-09-03 11:37:04
[post_modified_gmt] => 2025-09-03 10:37:04
[post_content_filtered] =>
[post_parent] => 0
[guid] => https://www.sns.min-saude.pt/?p=6018
[menu_order] => 0
[post_type] => post
[post_mime_type] =>
[comment_count] => 0
[filter] => raw
)
[1] => WP_Post Object
(
[ID] => 5980
[post_author] => 13
[post_date] => 2025-07-31 23:59:00
[post_date_gmt] => 2025-07-31 22:59:00
[post_content] =>
Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação.
Em cumprimento do Despacho da Senhora Ministra da Saúde e de forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ´Rede de Referenciação Hospitalar - Obstetrícia e Ginecologia', por um período de 14 dias. Aceda ao documento.
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/zKmVSnQsV7 .
[post_title] => Consulta Pública: Proposta de Rede de Referenciação Hospitalar em Obstetrícia e Ginecologia 2025
[post_excerpt] =>
[post_status] => publish
[comment_status] => closed
[ping_status] => closed
[post_password] =>
[post_name] => proposta-de-rede-de-referenciacao-hospitalar-em-obstetricia-e-ginecologia-2025
[to_ping] =>
[pinged] =>
[post_modified] => 2025-08-01 14:02:36
[post_modified_gmt] => 2025-08-01 13:02:36
[post_content_filtered] =>
[post_parent] => 0
[guid] => https://www.sns.min-saude.pt/?p=5980
[menu_order] => 0
[post_type] => post
[post_mime_type] =>
[comment_count] => 0
[filter] => raw
)
[2] => WP_Post Object
(
[ID] => 5746
[post_author] => 13
[post_date] => 2025-06-03 09:31:28
[post_date_gmt] => 2025-06-03 08:31:28
[post_content] =>
No uso das competências definidas no artigo 5.º, n.º 4, da orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS, I. P.), aprovada e publicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 61/2022, de 23 de setembro, na sua redação atual, e nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 6.º, n.º 1, 12.º, n.os 1 e 3, al. a), 21.º, n.º 1, al. h) e 44.º, al. a) da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos na sua versão atualizada, submeto a consulta pública o projeto de Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho e do Controlo da Assiduidade e Pontualidade da DE-SNS, I. P..
De forma a existir transparência no processo, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho e do Controlo da Assiduidade e Pontualidade da DE-SNS, I. P.,’ por um período de 30 dias. Aceda ao documento (PDF, 1MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/HyReHYeqgX
[post_title] => Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho e do Controlo da Assiduidade e Pontualidade da DE-SNS, I. P.
[post_excerpt] =>
[post_status] => publish
[comment_status] => closed
[ping_status] => closed
[post_password] =>
[post_name] => regulamento-da-duracao-e-organizacao-do-tempo-de-trabalho-e-do-controlo-da-assiduidade-e-pontualidade-da-de-sns-i-p
[to_ping] =>
[pinged] =>
[post_modified] => 2025-06-03 14:57:53
[post_modified_gmt] => 2025-06-03 13:57:53
[post_content_filtered] =>
[post_parent] => 0
[guid] => https://www.sns.min-saude.pt/?p=5746
[menu_order] => 0
[post_type] => post
[post_mime_type] =>
[comment_count] => 0
[filter] => raw
)
[3] => WP_Post Object
(
[ID] => 2009
[post_author] => 8
[post_date] => 2023-12-12 13:10:56
[post_date_gmt] => 2023-12-12 13:10:56
[post_content] =>
Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação. Neste sentido, e com vista a atualizar a RRH de Cirurgia Cardíaca, a acomodar e a prever novos desafios que se colocam à prestação de cuidados de saúde relacionados com modificação das necessidades dos utentes, alteração das características das unidades hospitalares, adequação da distribuição de recursos humanos, o progressivo desenvolvimento tecnológico e a crescente inovação nas várias dimensões, torna necessária a sua revisão.
De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cirurgia Cardíaca’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 1MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/y3GbDrA3vh.
[post_title] => Proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Cirurgia Cardíaca 2023
[post_excerpt] =>
[post_status] => publish
[comment_status] => closed
[ping_status] => closed
[post_password] =>
[post_name] => proposta-da-rede-de-referenciacao-hospitalar-em-cirurgia-cardiaca-2023
[to_ping] =>
[pinged] =>
[post_modified] => 2023-12-12 13:24:43
[post_modified_gmt] => 2023-12-12 13:24:43
[post_content_filtered] =>
[post_parent] => 0
[guid] => https://www.sns.min-saude.pt/?p=2009
[menu_order] => 0
[post_type] => post
[post_mime_type] =>
[comment_count] => 0
[filter] => raw
)
[4] => WP_Post Object
(
[ID] => 2010
[post_author] => 8
[post_date] => 2023-12-12 13:10:43
[post_date_gmt] => 2023-12-12 13:10:43
[post_content] =>
Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação. Neste sentido, e com vista a atualizar a RRH de Cardiologia, a acomodar e a prever novos desafios que se colocam à prestação de cuidados de saúde relacionados com modificação das necessidades dos utentes, alteração das características das unidades hospitalares, adequação da distribuição de recursos humanos, o progressivo desenvolvimento tecnológico e a crescente inovação nas várias dimensões, torna necessária a sua revisão.
De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cardiologia’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 4MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/F21EMuuFcN.
[post_title] => Proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Cardiologia 2023
[post_excerpt] =>
[post_status] => publish
[comment_status] => closed
[ping_status] => closed
[post_password] =>
[post_name] => proposta-da-rede-de-referenciacao-hospitalar-em-cardiologia-2023
[to_ping] =>
[pinged] =>
[post_modified] => 2023-12-12 13:24:21
[post_modified_gmt] => 2023-12-12 13:24:21
[post_content_filtered] =>
[post_parent] => 0
[guid] => https://www.sns.min-saude.pt/?p=2010
[menu_order] => 0
[post_type] => post
[post_mime_type] =>
[comment_count] => 0
[filter] => raw
)
)
[post_count] => 5
[current_post] => -1
[before_loop] => 1
[in_the_loop] =>
[post] => WP_Post Object
(
[ID] => 6018
[post_author] => 13
[post_date] => 2025-09-03 11:07:00
[post_date_gmt] => 2025-09-03 10:07:00
[post_content] =>
O regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, na sua redação atual, determinou, no seu artigo 40.º, n.º 2, a criação de uma equipa nacional de apoio à implementação e desenvolvimento das USF B (ENA), incumbida com a missão de apoiar as equipas e as Unidades Locais de Saúde, E.P.E. (ULS), na criação e acompanhamento das USF a nível nacional.
A criação da ENA foi regulamentada pela Portaria n.º 454-A/2023, de 28 de dezembro, que lhe conferiu a forma de uma equipa técnica, a funcionar junto da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS, IP), com a responsabilidade de dinamizar e uniformizar o procedimento de constituição das USF modelo B e de acompanhar e desenvolver as boas práticas de gestão, de governação clínica e de saúde nessas USF, em articulação com as respetivas ULS (artigo 3.º, n.º 1).
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 3.º da portaria referida, compete à DE-SNS, IP, a aprovação do Regulamento Interno da ENA, pelo que se coloca em discussão pública a proposta de “Regulamento Interno da Equipa Nacional de Apoio à Implementação e Desenvolvimento das USF modelo B”, por um período de 14 dias. Aceda ao documento.
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/jCzFdzrCAV
[post_title] => Consulta Pública: Proposta de Regulamento Interno da ENA
[post_excerpt] =>
[post_status] => publish
[comment_status] => closed
[ping_status] => closed
[post_password] =>
[post_name] => consulta-publica-proposta-de-regulamento-interno-da-ena
[to_ping] =>
[pinged] =>
[post_modified] => 2025-09-03 11:37:04
[post_modified_gmt] => 2025-09-03 10:37:04
[post_content_filtered] =>
[post_parent] => 0
[guid] => https://www.sns.min-saude.pt/?p=6018
[menu_order] => 0
[post_type] => post
[post_mime_type] =>
[comment_count] => 0
[filter] => raw
)
[comment_count] => 0
[current_comment] => -1
[found_posts] => 9
[max_num_pages] => 2
[max_num_comment_pages] => 0
[is_single] =>
[is_preview] =>
[is_page] =>
[is_archive] => 1
[is_date] =>
[is_year] =>
[is_month] =>
[is_day] =>
[is_time] =>
[is_author] =>
[is_category] => 1
[is_tag] =>
[is_tax] =>
[is_search] =>
[is_feed] =>
[is_comment_feed] =>
[is_trackback] =>
[is_home] =>
[is_privacy_policy] =>
[is_404] =>
[is_embed] =>
[is_paged] =>
[is_admin] =>
[is_attachment] =>
[is_singular] =>
[is_robots] =>
[is_favicon] =>
[is_posts_page] =>
[is_post_type_archive] =>
[query_vars_hash:WP_Query:private] => f825175f5b159ca4610f6a60c43b9c3f
[query_vars_changed:WP_Query:private] => 1
[thumbnails_cached] =>
[allow_query_attachment_by_filename:protected] =>
[stopwords:WP_Query:private] =>
[compat_fields:WP_Query:private] => Array
(
[0] => query_vars_hash
[1] => query_vars_changed
)
[compat_methods:WP_Query:private] => Array
(
[0] => init_query_flags
[1] => parse_tax_query
)
[query_cache_key:WP_Query:private] => wp_query:5b7967e58ce6f32220e7c3bbc1a10793:0.13842600 17584875550.44404200 1758487555
)
Consulta Pública: Proposta de Regulamento Interno da ENA
Data Início: 03/09/2025
Data Fim: 17/09/2025
O regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, na sua redação atual, determinou, no seu artigo 40.º, n.º 2, a criação de uma equipa nacional de apoio à implementação e desenvolvimento das USF B (ENA), incumbida com a missão de apoiar as equipas e as Unidades Locais de Saúde, E.P.E. (ULS), na criação e acompanhamento das USF a nível nacional.
A criação da ENA foi regulamentada pela Portaria n.º 454-A/2023, de 28 de dezembro, que lhe conferiu a forma de uma equipa técnica, a funcionar junto da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS, IP), com a responsabilidade de dinamizar e uniformizar o procedimento de constituição das USF modelo B e de acompanhar e desenvolver as boas práticas de gestão, de governação clínica e de saúde nessas USF, em articulação com as respetivas ULS (artigo 3.º, n.º 1).
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 3.º da portaria referida, compete à DE-SNS, IP, a aprovação do Regulamento Interno da ENA, pelo que se coloca em discussão pública a proposta de “Regulamento Interno da Equipa Nacional de Apoio à Implementação e Desenvolvimento das USF modelo B”, por um período de 14 dias. Aceda ao documento.
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/jCzFdzrCAV
Consulta Pública: Proposta de Rede de Referenciação Hospitalar em Obstetrícia e Ginecologia 2025
Data Início: 31/07/2025
Data Fim: 14/08/2025
Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação.
Em cumprimento do Despacho da Senhora Ministra da Saúde e de forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ´Rede de Referenciação Hospitalar – Obstetrícia e Ginecologia’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento.
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/zKmVSnQsV7 .
Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho e do Controlo da Assiduidade e Pontualidade da DE-SNS, I. P.
Data Início: 03/06/2025
Data Fim: 02/07/2025
No uso das competências definidas no artigo 5.º, n.º 4, da orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS, I. P.), aprovada e publicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 61/2022, de 23 de setembro, na sua redação atual, e nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 6.º, n.º 1, 12.º, n.os 1 e 3, al. a), 21.º, n.º 1, al. h) e 44.º, al. a) da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos na sua versão atualizada, submeto a consulta pública o projeto de Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho e do Controlo da Assiduidade e Pontualidade da DE-SNS, I. P..
De forma a existir transparência no processo, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho e do Controlo da Assiduidade e Pontualidade da DE-SNS, I. P.,’ por um período de 30 dias. Aceda ao documento (PDF, 1MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/HyReHYeqgX
Proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Cirurgia Cardíaca 2023
Data Início: 12/12/2023
Data Fim: 25/12/2023
Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação. Neste sentido, e com vista a atualizar a RRH de Cirurgia Cardíaca, a acomodar e a prever novos desafios que se colocam à prestação de cuidados de saúde relacionados com modificação das necessidades dos utentes, alteração das características das unidades hospitalares, adequação da distribuição de recursos humanos, o progressivo desenvolvimento tecnológico e a crescente inovação nas várias dimensões, torna necessária a sua revisão.
De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cirurgia Cardíaca’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 1MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/y3GbDrA3vh.
Proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Cardiologia 2023
Data Início: 12/12/2023
Data Fim: 25/12/2023
Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação. Neste sentido, e com vista a atualizar a RRH de Cardiologia, a acomodar e a prever novos desafios que se colocam à prestação de cuidados de saúde relacionados com modificação das necessidades dos utentes, alteração das características das unidades hospitalares, adequação da distribuição de recursos humanos, o progressivo desenvolvimento tecnológico e a crescente inovação nas várias dimensões, torna necessária a sua revisão.
De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cardiologia’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 4MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/F21EMuuFcN.
