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No uso das competências definidas no artigo 5.º, n.º 4, da orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS, I. P.), aprovada e publicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 61/2022, de 23 de setembro, na sua redação atual, e nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 6.º, n.º 1, 12.º, n.os 1 e 3, al. a), 21.º, n.º 1, al. h) e 44.º, al. a) da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos na sua versão atualizada, submeto a consulta pública o projeto de Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho e do Controlo da Assiduidade e Pontualidade da DE-SNS, I. P..
De forma a existir transparência no processo, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho e do Controlo da Assiduidade e Pontualidade da DE-SNS, I. P.,’ por um período de 30 dias. Aceda ao documento (PDF, 1MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/HyReHYeqgX
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Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação. Neste sentido, e com vista a atualizar a RRH de Cirurgia Cardíaca, a acomodar e a prever novos desafios que se colocam à prestação de cuidados de saúde relacionados com modificação das necessidades dos utentes, alteração das características das unidades hospitalares, adequação da distribuição de recursos humanos, o progressivo desenvolvimento tecnológico e a crescente inovação nas várias dimensões, torna necessária a sua revisão.
De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cirurgia Cardíaca’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 1MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/y3GbDrA3vh.
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De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cardiologia’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 4MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/F21EMuuFcN.
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De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cardiologia Pediátrica’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 7MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/vV7WY9puEw.
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A Direção Executiva do SNS coloca em consulta pública o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho - SNS | Saúde Oral 2.0. Deste processo de consulta pública resultarão os alicerces da estratégia do SNS para o reforço da capacidade de resposta e acesso a cuidados de saúde oral pela população Portuguesa até 2026.
Consulte o Relatório aqui.
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De forma a existir transparência no processo, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho e do Controlo da Assiduidade e Pontualidade da DE-SNS, I. P.,’ por um período de 30 dias. Aceda ao documento (PDF, 1MB).
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Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho e do Controlo da Assiduidade e Pontualidade da DE-SNS, I. P.
Data Início: 03/06/2025
Data Fim: 02/07/2025
No uso das competências definidas no artigo 5.º, n.º 4, da orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS, I. P.), aprovada e publicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 61/2022, de 23 de setembro, na sua redação atual, e nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 6.º, n.º 1, 12.º, n.os 1 e 3, al. a), 21.º, n.º 1, al. h) e 44.º, al. a) da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos na sua versão atualizada, submeto a consulta pública o projeto de Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho e do Controlo da Assiduidade e Pontualidade da DE-SNS, I. P..
De forma a existir transparência no processo, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho e do Controlo da Assiduidade e Pontualidade da DE-SNS, I. P.,’ por um período de 30 dias. Aceda ao documento (PDF, 1MB).
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Proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Cirurgia Cardíaca 2023
Data Início: 12/12/2023
Data Fim: 25/12/2023
Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação. Neste sentido, e com vista a atualizar a RRH de Cirurgia Cardíaca, a acomodar e a prever novos desafios que se colocam à prestação de cuidados de saúde relacionados com modificação das necessidades dos utentes, alteração das características das unidades hospitalares, adequação da distribuição de recursos humanos, o progressivo desenvolvimento tecnológico e a crescente inovação nas várias dimensões, torna necessária a sua revisão.
De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cirurgia Cardíaca’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 1MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/y3GbDrA3vh.
Proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Cardiologia 2023
Data Início: 12/12/2023
Data Fim: 25/12/2023
Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação. Neste sentido, e com vista a atualizar a RRH de Cardiologia, a acomodar e a prever novos desafios que se colocam à prestação de cuidados de saúde relacionados com modificação das necessidades dos utentes, alteração das características das unidades hospitalares, adequação da distribuição de recursos humanos, o progressivo desenvolvimento tecnológico e a crescente inovação nas várias dimensões, torna necessária a sua revisão.
De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cardiologia’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 4MB).
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Proposta da Rede de Referenciação Hospitalar de Cardiologia Pediátrica 2023
Data Início: 12/12/2023
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Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação. Neste sentido, e com vista a atualizar a RRH de Cardiologia Pediátrica, a acomodar e a prever novos desafios que se colocam à prestação de cuidados de saúde relacionados com modificação das necessidades dos utentes, alteração das características das unidades hospitalares, adequação da distribuição de recursos humanos, o progressivo desenvolvimento tecnológico e a crescente inovação nas várias dimensões, torna necessária a sua revisão.
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