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Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação. Neste sentido, e com vista a atualizar a RRH de Cirurgia Cardíaca, a acomodar e a prever novos desafios que se colocam à prestação de cuidados de saúde relacionados com modificação das necessidades dos utentes, alteração das características das unidades hospitalares, adequação da distribuição de recursos humanos, o progressivo desenvolvimento tecnológico e a crescente inovação nas várias dimensões, torna necessária a sua revisão.
De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cirurgia Cardíaca’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 1MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/y3GbDrA3vh.
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De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cardiologia Pediátrica’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 7MB).
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A Direção Executiva do SNS coloca em consulta pública o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho - SNS | Saúde Oral 2.0. Deste processo de consulta pública resultarão os alicerces da estratégia do SNS para o reforço da capacidade de resposta e acesso a cuidados de saúde oral pela população Portuguesa até 2026.
Consulte o Relatório aqui.
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O Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos (PEDCP) 2017-2018 alude a que "a prestação de cuidados aos doentes com doenças graves e/ou avançadas e progressivas com o objetivo de promover o seu bem-estar e qualidade de vida, é um elemento qualitativo essencial do sistema de saúde, devendo garantir-se o seu adequado desenvolvimento na continuidade dos cuidados de saúde, tendo por base os princípios de equidade e de cobertura universal, de acordo com a estratégia do Serviço Nacional de Saúde em Portugal".
Ainda que a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) possua hoje um projeto assistencial consolidado quer pelo enquadramento jurídico, (Lei nº 52/2012, de 5 de setembro), quer pela operacionalização orientada pelos PEDCP de 2017 a 2022, carece de visibilidade para se reafirmar e potenciar em prol do bem maior, a prestação atempada de Cuidados Paliativos ao cidadão/utente na forma de cuidados integrados.
De modo a responder às dificuldades de implementação da RNCP, pretende-se com este documento propor a criação do Serviço Integrado de Cuidados Paliativos (SICP), como modelo organizacional dos Cuidados Paliativos a implementar nas Unidades Locais de Saúde (ULS), por um período de três semanas, devendo os comentários e sugestões serem remetidos para geral@sns.min-saude.pt.
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Proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Cirurgia Cardíaca 2023
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De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cirurgia Cardíaca’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 1MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/y3GbDrA3vh.
Proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Cardiologia 2023
Data Início: 12/12/2023
Data Fim: 25/12/2023
Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação. Neste sentido, e com vista a atualizar a RRH de Cardiologia, a acomodar e a prever novos desafios que se colocam à prestação de cuidados de saúde relacionados com modificação das necessidades dos utentes, alteração das características das unidades hospitalares, adequação da distribuição de recursos humanos, o progressivo desenvolvimento tecnológico e a crescente inovação nas várias dimensões, torna necessária a sua revisão.
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Proposta da Rede de Referenciação Hospitalar de Cardiologia Pediátrica 2023
Data Início: 12/12/2023
Data Fim: 25/12/2023
Através da Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, foi definido o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH), como sistemas integrados e hierarquizados, que regulam as relações de complementaridade funcional e apoio técnico entre serviços hospitalares, de modo a garantir, com eficiência e qualidade, o acesso a cuidados de saúde, a formação e a investigação. Neste sentido, e com vista a atualizar a RRH de Cardiologia Pediátrica, a acomodar e a prever novos desafios que se colocam à prestação de cuidados de saúde relacionados com modificação das necessidades dos utentes, alteração das características das unidades hospitalares, adequação da distribuição de recursos humanos, o progressivo desenvolvimento tecnológico e a crescente inovação nas várias dimensões, torna necessária a sua revisão.
De forma a existir transparência no processo e o envolvimento dos profissionais e das lideranças, coloca-se em discussão pública a proposta de ‘Rede de Referenciação Hospitalar em Cardiologia Pediátrica’, por um período de 14 dias. Aceda ao documento (PDF, 7MB).
Todos os comentários e eventuais sugestões para melhoria do documento deverão ser remetidos através do respetivo formulário. Aceda ao formulário através do link: https://forms.office.com/e/vV7WY9puEw.
Proposta de modelo organizacional para os Cuidados Paliativos das ULS
Data Início: 18/05/2023
Data Fim: 09/06/2023
O Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos (PEDCP) 2017-2018 alude a que “a prestação de cuidados aos doentes com doenças graves e/ou avançadas e progressivas com o objetivo de promover o seu bem-estar e qualidade de vida, é um elemento qualitativo essencial do sistema de saúde, devendo garantir-se o seu adequado desenvolvimento na continuidade dos cuidados de saúde, tendo por base os princípios de equidade e de cobertura universal, de acordo com a estratégia do Serviço Nacional de Saúde em Portugal”.
Ainda que a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) possua hoje um projeto assistencial consolidado quer pelo enquadramento jurídico, (Lei nº 52/2012, de 5 de setembro), quer pela operacionalização orientada pelos PEDCP de 2017 a 2022, carece de visibilidade para se reafirmar e potenciar em prol do bem maior, a prestação atempada de Cuidados Paliativos ao cidadão/utente na forma de cuidados integrados.
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