Rede de Referenciação Hospitalar de Cardiologia Pediátrica | 2023
06-03-2024
Consulte o documento (pdf, 1239kb).
Rede de Referenciação Hospitalar de Cirurgia Cardíaca | 2023
06-03-2024
Consulte o documento (pdf, 784kb).
Criação da Comissão Nacional para a Humanização dos Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (correção da constituição)
01-03-2024
Consulte a deliberação (pdf, 286kb).
Certificado de Incapacidade Temporária | Manual do Utilizador - Setor Privado e Social
01-03-2024
Consulte o Manual (pdf, 8 MB). (Atualização julho 2024)
Certificado de Incapacidade Temporária | Manual do Utilizador - SNS
01-03-2024
Consulte o Manual (pdf, 7 MB). (Atualização julho 2024)
