Institucional

Álvaro Fernando Santos Almeida

Ana Margarida Ribeiro Correia de Oliveira

Formação académica

Médica especialista em Medicina Geral e Familiar desde 2017, Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde – AESE Business School, 2024; Pós-graduação em Governação e Políticas Públicas em Saúde pela Universidade Católica Portuguesa, 2015; Curso de Especialização em Geriatria, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, 2013-2014. Mestrado Integrado em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto, 2011.

Formação complementar

Curso Líderes Fortes, Equipas Fortes, 2023; Curso de Telemedicina e Plataformas Digitais, 2021; Curso de Liderança e Humanização de Cuidados de Saúde, 2019; Curso de Auditoria Clínica a Normas Clínicas, 2019; Curso Liderar e Gerir Equipas com Inteligência Emocional, 2019; Curso Intermédio de Cuidados Paliativos, 2019; Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, 2005.

Experiência profissional e atividade académica

Vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde, 2025; Vogal do Conselho de Gestão da Direção Executiva do SNS desde junho de 2024.

Anteriormente foi diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários (conselho de administração) da Unidade Local de Saúde de Santo António, 2024; Coordenadora do Gabinete de Literacia em Saúde da Ordem dos Médicos, 2024; Membro fundador do Grupo de Estudos de Obesidade da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2022 a 2024; Coordenadora da USF Cedofeita – Agrupamento de Centros de Saúde – Porto Ocidental, 2019 a 2023; Membro do Conselho Técnico UCSP Carvalhosa, 2019; Médica na UCSP Apúlia-Fão ACES Barcelos Esposende, 2018; Apoio ao Conselho Clínico e de Saúde e Gabinete de Comunicação do ACES Porto Ocidental, 2018; Vogal do Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos, 2017 a 2023. Orientadora de Formação e Júri do Internato de Especialidade de Medicina Geral e Familiar. Orientadora de alunos pré-graduados do mestrado Integrado em Medicina. Revisora editorial em várias revistas científicas. Palestrante e membro da comissão organizadora em diversos congressos e encontros científicos. Formadora médica com apresentação de casos clínicos, trabalhos de investigação e qualidade, revisões baseadas na evidência e revisões clássicas em congressos e reuniões científicas.

Colaborou como médica na área de literacia em saúde em vários programas televisivos e de rádio a nível nacional e internacional.

Ana João Vieira Rangel

Fernando Miguel Pinto Oliveira Pereira

Francisco Lucas Maria de Matos

Hélder Teixeira de Sousa

Formação académica

Mestre em Gestão de Unidades de Saúde, com atribuição de Bolsa de Mérito – Universidade do Minho (2014); MBA com especialização em Gestão de Empresas – Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (2008); Especialista em Enfermagem Médico-cirúrgica – CESPU (2008); Pós-graduado em Infeção VIH-SIDA (2019); Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) – AESE Business School (2024); Competência Acrescida Avançada em Gestão atribuída pela Ordem dos Enfermeiros (2022).

Experiência profissional e atividade académica

Membro do conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (desde 2024); Foi adjunto da Direção de Enfermagem na Unidade Local de Saúde Barcelos-Esposende, E. P. E.; Foi enfermeiro gestor na Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Entre 2016 e 2023, na Ordem dos Enfermeiros, foi vice-presidente do Conselho Jurisdicional, coordenador da Estrutura para os Sistemas de Informação da Ordem dos Enfermeiros, coordenador técnico-científico, auditor para a Idoneidade Formativa, coordenador do grupo de trabalho no âmbito da Prevenção Nacional para a Diabetes, e membro efetivo de júri de provas de comunicação linguística.

Integrou (entre outros): Grupo de trabalho da European Federation of Nurses Associations on Safe Staffing Levels; Conselho consultivo do eSIS (Ecossistema de Informação em Saúde); Grupo consultivo para as Interações Medicamentosas nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde; Painel de peritos na elaboração da Norma Relativa aos Medicamentos de Alta Vigilância e da Norma no Âmbito da Reconciliação de Medicação, da Direção-Geral da Saúde; Grupo de trabalho Relativo aos Sistemas de Informação para os Profissionais de Saúde; Grupo de Coordenação Técnica do Projeto Referente ao Registo de Saúde Eletrónico Universal; Coordenador nacional da Tradução e Validação da Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem; Power user group no âmbito do novo sistema para os Cuidados de Saúde Primários e de Proximidade.

É professor convidado em cursos de licenciatura, mestrado e pós-graduação, nas áreas de Gestão e Administração, Ética e Deontologia, e Sistemas de Informação.

Implementou diversos projetos e processos de melhoria contínua da qualidade, onde se destacam os relacionados com o Circuito do Medicamento e dos Sistemas de Informação. Membro de várias comissões científicas e comissões organizadoras, conta ainda com diversas publicações, ações de formação e palestras.

Missão

Áreas de Atuação

A Direção Executiva do Serviço Nacional (DE-SNS) tem como principais eixos de atuação:

Integração da prestação de cuidados;
Funcionamento em rede e referenciação;
Acesso a cuidados de saúde e direitos dos utentes;
Participação das pessoas no SNS;
Governação e inovação.

Desta forma, o SNS é dirigido a nível central pela DE-SNS, à qual compete:

Coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde que integram o SNS, bem como daquelas que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), ao longo do percurso de saúde do utente;
Gerir a RNCCI, incluindo a área de saúde mental, assumindo a coordenação nacional na área da saúde, para efeitos do Decreto-Lei n.o 101/2006, de 6 de junho, na sua redação atual, em articulação com os demais organismos competentes;
Gerir a RNCP, assumindo a sua coordenação, para efeitos da base XI da Lei n.o 52/2012, de 5 de setembro, em articulação com os demais organismos competentes, e integrando a Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP);
Assegurar o funcionamento em rede do SNS, nomeadamente através da articulação nacional dos diferentes estabelecimentos e serviços, da integração dos diversos níveis de cuidados e da procura de respostas de proximidade;
Estabelecer e operacionalizar, através das redes estabelecidas, dos sistemas locais de saúde e outras parcerias, iniciativas orientadas para a promoção da saúde e prevenção da doença;
Definir os pontos da rede de cuidados de saúde primários e a respetiva carteira de serviços, garantindo a proximidade e equidade no acesso;
Coordenar o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar, e garantir a sua implementação e gestão;
Propor à ACSS, I. P., sempre que necessário para garantir a realização do direito à proteção da saúde, a celebração de contratos com entidades do setor privado e social e com profissionais em regime de trabalho independente, nos termos do artigo 29.o do Estatuto do SNS;
Promover a evolução progressiva da organização das unidades de saúde do SNS para sistemas integrados de cuidados, enquanto grupos de unidades de saúde coordenados por um gestor de rede, que correspondam às adequadas unidades territoriais;
Assegurar o alinhamento da governação clínica institucional com a governação de saúde, considerando as recomendações do Plano Nacional de Saúde;
Garantir a melhoria contínua do acesso ao SNS, bem como assegurar a gestão do sistema de acesso, dos tempos de espera e do sistema de inscritos para cirurgia;
Coordenar e centralizar a produção de informação e estatísticas das unidades de saúde do SNS, nomeadamente produção e desempenho assistencial;
Identificar, em coordenação com a ACSS, I. P., os recursos financeiros necessários ao SNS, e proceder à respetiva alocação;
Negociar, com a ACSS, I. P., e em representação das unidades de saúde do SNS, o acordo-quadro relativo à prestação de cuidados de saúde no SNS, as cláusulas gerais dos contratos-programa e os termos de referência para a contratualização;
Celebrar contratos-programa com as unidades de saúde do SNS e com a ACSS, I. P.;
Definir as prioridades e emitir as diretrizes a que devem obedecer os planos de atividades dos estabelecimentos e serviços do SNS, bem como os critérios de avaliação dos resultados obtidos, promovendo o seu acompanhamento na dimensão assistencial e financeira;
Emitir normas e orientações no âmbito da integração de cuidados, serviços e redes do SNS;
Dar parecer sobre os projetos de mapas ou dotações de pessoal das unidades de saúde do SNS, em linha com o plano plurianual de recursos humanos;
Definir, conjuntamente com a ACSS, I. P., as prioridades e respostas a assegurar pelos sistemas de informação e comunicação a fornecer pela SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.);
Monitorizar o desempenho e resposta do SNS, designadamente através de inquéritos de satisfação aos beneficiários ou utentes e profissionais de saúde;
Promover a participação pública no SNS, garantindo a intervenção dos beneficiários do SNS, designadamente, das associações de utentes, nos processos de tomada de decisão;
Promover uma cultura organizacional de liderança e inovação em todo o SNS, designadamente estimulando métodos de trabalho em equipa e mecanismos de retorno do desempenho;
Reforçar a identidade do SNS como um todo, designadamente definindo e desenvolvendo uma imagem e cultura comuns;
Assegurar a representação do SNS;
Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei, bem como praticar os atos que lhe sejam delegados.

Orgãos Sociais

Diretor Executivo

Álvaro Fernando Santos Almeida

Conselho de Gestão